A Mutilação das Mulheres em África

Nunca é tarde para se dedicar um artigo às mulheres nas últimas horas de Março. E faço-o narrando um dos mais horríveis atentados à dignidade e integridade da mulher. É que, de acordo com os números que obtive da revista Além-mar, UNICEF, OMS e da Amnistia Internacional, quase três milhões de raparigas são anualmente submetidas à prática de excisão femenina no mundo. Em África e Médio Oriente terão já passadas pela faca 130 milhões de mulheres.

Em muitos povos africanos, uma adolescente só é considerada mulher depois de ter sido excisada e, frequentemente, uma mulher só pode casar se tiver passado pela excisão. Uma prática tradicional considerada como iniciação ou integração social das jovens (entre os seis e 14 anos de idade), rito de passagem da infância a idade adulta. A semelhança da circuncisão masculina, o acto da excisão femenina é praticado normalmente fora das aldeias por mais velhas consideradas peritas nisso, em rigoroso secretismo. Estas, com uma lâmina ou faca, talham ou cortam o clítoris da jovem, a sangue frio. A cura e cicatrização da ferida é feita com ervas ou cinzas durante quase dois meses. Alguns desses cortes são feitos por anciãs trémulas ou em ambientes escuros e agitados com danças e cantos. Algumas crianças mal excisadas têm perdido a vida durante ou depois de tais operações a cuasa das tremendas dores e infecções, outras ainda têm precocemente encotrado a morte durante o parto devido as mãs «soturas» feitas na vagina durante a excisão.

Essa prática é milenar em África. Alguns estudiosos hipotizam que terá vindo do Oriente. Paises como Etiópia e Eritreia já excisavam raparigas antes da era cristã. Sabe-se por outro que esta prática verifica-se também entre alguns grupos de Índia, Sri Lanka, Indonésia, entre os curdos do Iraque, bem como noutros paises árabes. 30 paises africanos praticam ainda este rito tradicional condenado pelas Nações Unidas por ferir a integridade física e moral da mulher. Destes paises africanos podemos mencionar o Egípto, o Burkina Faso, o Jibuti, o Gana, a Guine-Bissau, a República de Guiné, a Libéria, o Malí, o Quénia, a Nigéria, o Senegal, o Sudão, o Chade, a República Centro Africana, o Togo e a Costa do Marfim, para além da Etiópia e Eritreia ja citados anteriormente.

Mas, o que é que faz com que muita gente se sinta ainda assim apegada a práticas tradicionais tão sacrificantes e perigosas? Entre as razões invocadas para justificar esse tal rito, algumas prendem-se com a saúde, moral sexual, estética e outras têm mais a ver com usos e costumes milenares. A propósito, algumas tribos acreditam que um homem poderá morrer se tiver relações sexuais com uma mulher não excisada, outros ainda crêm que uma bebê poderá falecer se, ao nascer, sua cabeça tocar no clítoris, ou ainda que mulheres “incircunsisas” não poderão sequer conceber. Existe igualmente crendices de que a excisão ajuda a prevenir o câncro da vagina e as doenças nervosas. Outras são submetidas a tais cortes a motivo de beleza: dizem que assim tornam-se mais belas. Não faltam os que vêm nessa horrenda prática a preservação da virgindade femenina. As organizações humanitárias, em particular a OMS, denunciam todos estes preconceitos. Dizem que a mutilação genital é uma violação dos direitos da mulher, para além de ser um factor de risco para a saúde da mulher, com graves consequências ao longo de toda a vida.

A Revista Além-mar, da qual obtive alguns dados desse artigo, acredita que a mutilação femenina nos paises de cultura tradicial animista e regime familiar patriarcal é justificada e mantida por razões de «controlo da sexualidade da mulher» por parte dos homens mais velhos. Ilustra tal alegação com as crendices desses povos segundo as quais um clítoris intacto desperta nas mulheres o desejo sexual que lhes conduziriam à prática de masturbação, lesbianismo e prostituição.

A excisão femenina tal como a circuncisão masculina são práticas tradicionais enraizadas nas sociedades e culturas, nos usos e costumes dos próprios africanos. Por isso, não se lhes podem resolver somente com proibições legais. A meu ver, devia ser feito um trabalho de incultruração, colhendo o positivo dessa prática tal como o sentido da iniciação e introdução dos jovens a idade matura e a valorização da virgindade, excluíndo porém todos os aspectos de cortes de prepúcio ou clítoris, porque isso atenta a integridade física e moral dos adolescentes e jovens. Por outro, dever-se-ia fazer uma grande campanha de educação e sensibilização para conscientização das populações, em particular as próprias mães e avôs, sobre os problemas de saúde física e mental decorrentes destas práticas perigosas.

Os Problemas pastorais afrontados no recente documento de Bento XVI, Parte II

A nova exortação pós-sinodal «Sacramento da Eucaristia» apresentado terça-feira passada aqui em Roma, não se limitou a precisar e orientar doutrinas da celebração da Missa como descrevi no artigo anterior a este. O denso documento papal termina com apelos e indicações muito determinantes e precisas sobre a responsabilidade sócio-política dos que diaria ou mensalmente comem e bebem do corpo e sangue de Jesus Cristo. O Papa proibe os católicos a votarem políticas ou políticos contra «as leis naturais». Chama-se a isso «coerência eucarística».

Em relação as consequências sociais da Eucaristia, Bento XVI não tem papas na lingua. «O culto agradável a Deus nunca é um acto meramente privado, sem consequências nas nossas relações sociais: requer o testemunho público da própria fé. Evidentemente isto vale para todos os baptizados, mas impõe-se com particular premência a quantos, pela posição social ou política que ocupam, devem tomar decisões sobre valores fundamentais como o respeito e defesa da vida humana desde a concepção até à morte natural, a família fundada sobre o matrimónio entre um homem e uma mulher, a liberdade de educação dos filhos e a promoção do bem comum em todas as suas formas». Estes são considerados no documento «os valores não negociáveis». Os políticos e os legisladores católicos são advertidos a sentirem-se particularmente interpelados pela sua consciência rectamente formada a apresentar e apoiar leis inspiradas nos valores impressos na natureza humana. E mais: os bispos são obrigados a recordar sem cessar tais valores aos católicos menos avisados.

As consequências sociais e políticas da exortação papal tocam também as problemáticas internacionais de justiça e de solidariedade para com os pobres. «A restauração da justiça, a reconciliação e o perdão são, sem dúvida alguma, condições para construir uma verdadeira paz; desta consciência nasce a vontade de transformar também as estruturas injustas, a fim de se restabelecer o respeito da dignidade do homem, criado à imagem e semelhança de Deus; é através da realização concreta desta responsabilidade que a Eucaristia se torna na vida o que significa na celebração». Como tem afirmado várias vezes o próprio Bento XVI, não compete a Igreja tomar nas suas mãos a batalha política para se realizar a sociedade mais justa possível, todavia, ela não deve ficar à margem da luta pela justiça. «A Igreja deve inserir-se nela pela via da argumentação racional e deve despertar as forças espirituais, sem as quais a justiça, que sempre requer renúncias também, não poderá afirmar-se nem prosperar ».

Segundo o Papa, os problemas de paz ou guerra, conflitos ou terrismos, corrupção ou direitos humanos não podem deixar indiferentes os cristãos praticantes. « Quem participa na Eucaristia deve empenhar-se na edificação da paz neste nosso mundo marcado por muitas violências e guerras, e, hoje de modo particular, pelo terrorismo, a corrupção económica e a exploração sexual». Por outro, afirma Bento XVI, «o pedido que repetimos em cada Missa: “O pão nosso de cada dia nos dai hoje”, obriga-nos a fazer tudo o que for possível, em colaboração com as instituições internacionais, estatais, privadas, para que cesse ou pelo menos diminua, no mundo, o escândalo da fome e da subnutrição que padecem muitos milhões de pessoas, sobretudo nos países em vias de desenvolvimento», reza ainda esta exortação pós-sinodal. Estes apelos são dirigidos aos bispos, padres, religiosos e, em particular, aos leigos empenhados na sociedade e na política.

Os Problemas pastorais afrontados no recente documento de Bento XVI

Nesta semana que está terminando foi apresentado aqui em Roma o segundo documento importante do papado de Bento XVI, depois da encíclica Deus caritatis est. Nele Bento XVI espelha as sugestões da Assemblea dos bispos que decorreu em Outubro de 2005, na cidade do Vaticano. Para alguns, é mais um documento vazio de novidades, para outros, a exortação pós-sinodal «Sacramento de Eucaristia», no fundo, precisa e riorienta o programa pastoral do novo ponteficado de Bento XVI. Há quém até leia neste sacramentum caritatis uma visão somente conservadora e tradicionalistas. A mim porém pareceu-me um documento denso e rico de conteúdo sobre a concepção, celebração e prática do sacramento eucarístico. O documento tem apenas 97 pontos e cerca 50 páginas. A linguágem é acessível e clara. Portanto, simples de ser lido. Na minha lucubração, não encontrei de facto conteúdos novos nesta exortação, mas, a clareza e a forma como tais propostas são sublinhadas e reiteradas pelo Papa Bento XVI é a meu ver o que torna o documento significante e interessante. Sem mais delongas, vejamos alguns aspectos de carácter sócio-pastoral.

Antes de mais, é preciso reconhecer a finalidade desta exortação papal. Trata-se de «despertar e aumentar nos crentes a fé eucarística, para melhorar o cuidado das celebrações e promover a adoração eucarística, para encorajar uma real solidariedade que, partindo da Eucaristia, atingisse os necessitados». Com este escopo, Bento XVI pretende também corrigir alguns abusos ligados a prática, celebração e compreensão da Eucaristia.

As nossas Igrejas estão cheias de famílias amigadas e divorciadas, para não falar das famílias poligâmicas em África. Por zelo pastoral, alguns clérigos têm colocado a possibilidade de se dar comunhão a algumas dessas famílias em determinadas condições. Quanto a isto, Bento XVI reitera «o não» dos padres sinodais. «Não admitir aos sacramentos os divorciados re-casados, porque o seu estado e condição de vida contradizem objectivamente aquela união de amor entre Cristo e a Igreja que é significada e realizada na Eucaristia». Todavia estas famílias não são praticamente ex-comungadas, «continuam a pertencer à Igreja, que os acompanha com especial solicitude na esperança de que cultivem, quanto possível, um estilo cristão de vida, através da participação na Santa Missa ainda que sem receber a comunhão, da escuta da palavra de Deus, da adoração eucarística, da oração, da cooperação na vida comunitária, do diálogo franco com um sacerdote ou um mestre de vida espiritual, da dedicação ao serviço da caridade, das obras de penitência, do empenho na educação dos filhos».

A relação que a Eucaristia tem com o sacerdócio ministerial, fez sim que os padres sinodais reiterassem «o sentido profundo do celibato sacerdotal». É que ultimamente, o comportamento e discursos de alguns clérigos ressaltavam muito a razão administractiva ou funcional do celibato. Bento XVI sublinha nesta exortação o aspecto tradicional e teológico do celibato. É «sinal expressivo de dedicação total e exclusiva a Cristo, à Igreja e ao Reino de Deus, e, consequentemente, confirmo a sua obrigatoriedade para a tradição latina». Neste documento, os sacerdotes são ainda recomendados a estudar e rezar em latim e a utilizar cânticos gregorianos, sobretudo nas missas internacionais. «Exceptuando as leituras, a homilia e a oração dos fiéis, é bom que tais celebrações sejam em língua latina; sejam igualmente recitadas em latim as orações mais conhecidas da tradição da Igreja e, eventualmente, entoadas algumas partes em canto gregoriano. A nível geral, peço que os futuros sacerdotes sejam preparados, desde o tempo do seminário, para compreender e celebrar a Santa Missa em latim, bem como para usar textos latinos e entoar o canto gregoriano; nem se transcure a possibilidade de formar os próprios fiéis para saberem, em latim, as orações mais comuns e cantarem, em gregoriano, determinadas partes da liturgia». O papa diz que o canto é uma manifestação de alegria e é também um sinal de amor, mas nem por isso se deve improvisar cantos ou introduzir-se géneros musicais que não respeitem o sentido da liturgia.

Quanto a celebração da Missa, e no contexto da inculturação, a exortação recomenda a adaptação aos respectivos contextos e diversas culturas. Entretanto, adverte a não confundir o valor sacramental da participação eucarística através das transmissões radiotelevisivas. « Quem assiste a tais transmissões deve saber que, em condições normais (exceptua-se idosos e doentes), não cumpre o preceito dominical; de facto, a linguagem da imagem representa a realidade, mas não a reproduz em si mesma».

Por razões pastorais, as práticas de indulgências a favor próprio ou dos defuntos e a existência dum penitenciário em todas as diocese foram vivamente recomendadas neste documento papal. Os aspectos pedagógicos dos gestos, momentos e modalidades da saudação da paz e do ofertório da Missa foram recomendados a estudos dos especialistas para sua posterior readaptação e reinserção mais convenientes na celebração da Eucaristia.

A CEAST Começou a arrumar a sua casa

Em 2002, num dos encontros do clero em Luanda, eu tinha perguntado a um dos clérigos se a segurança médica dos padres era ou não assegurada na Arquidiocese de Luanda. A resposta que me se tinha dado é que eu era ainda muito miúdo para me preocupar dos problemas de saúde, como se os infortúnios da vida dependessem da idade. Em 2001, um sacerdote diocesano que tinha sido convidado a trabalhar em Luanda perguntara sobre as garantias de assistência social ao que se lhe tinha sido respondido que em Angola nenhum padre morria a fome.

Entretanto, sabe-se de certos padres que morreram no Uíje, Malanje e noutras dioceses a causa de patologias como paludismo que poderíam muito bem ser curados se houvesse mais cuidados para com a saúde e velhice dos nossos pastores. Recentemente, um padre secular do Sumbe morreu em Luanda alegadamente por negligências e falta da devida assistência da parte de quém de direito.

Alguns sacerdotes são acusados de “candongueiros” por praticarem os biscates a fim de acudirem as suas legítimas necessidades de vida. A considerada “gratificação mensal” que procura compensar materialmente a actividade pastoral dos padres diocesanos não passa dos míseros 25 dólares/mês, na maioria das dioceses de Angola. Certo, ninguém se faz padre para melhorar a sua própria condição económica, mas é justo que o presbítero receba a gratificação real e digna capaz de o ajudar a responder às necessidades prementes da vida, e assim salvaguardar também a decência e o porte sacerdotal.

Já ouvira de um sacerdote religioso a considerar heróicos os seminaristas diocesanos porque eram determinados em abraçar o presbiterado mesmo alimentando-se mal e conscientes dos riscos sobre as suas futuras vidas, sem dinheiro nem segurança social.

Mas, esses e outros males sócio-pastorais dos sacerdotes de Angola parece terem dias contados. Há 4 anos, a Conferência Episcopal dos Bispos de África Austral, IMBISA, e a Conferência Episcopal de Angola e S. Tomé, CEAST, têm vindo a chamar atenção sobre a necessidade das nossas dioceses serem autónomas nas questões económicas e financeiras. Nalgumas dioceses de Angola os sistemas de «ombango», contribuições vindas das próprias Paróquias e centros, já começaram a dar frutos concretos com erecção de novas Igrejas e Capelas.

Com certo alívio soube esta semana que os Bispos de Angola tomaram conhecimento dos passos que estão a ser dados na resolução do problema da segurança social do clero. Até que fim, os nossos Bispos já discutem a sério sobre a problemática da assistência social dos seus colaboradores directos. Caso para acreditar que novos ventos estão de facto soprando em Angola e que o futuro pode ser melhor para os humilhados obreiros do Evangelho e não só. Não se proucuparão mais do pão de cada dia, estarão certos de ter o suficiente garantido para o resto das suas vidas, quer seja na doença quer seja na velhice. A final tudo é possível para quem acredita, tudo é possível onde houver vontade.

O Aborto é comparado ao Holocausto nazista II, O Caso da Menina Muxima

A opção pelo aborto é sempre uma decisão difícil, dolorosa, para quem a pretende afrontar. Além dos eventuais ríscos físicos, o aborto tem deixado indeléveis manchas psicológicas a quem o pratica. Por isso, os cristãos não se têm limitado apenas a denunciar como infanticídio a interrupção voluntária da gravidez. Aliás, as maiores intervenções dos católicos, por exemplo, vêm-se mais nas suas acções práticas mediante centros de acolhimento de crianças abandonadas ou rejeitadas, orfanatos, centro de apoios às mulheres concebidas em dificuldades psicológicas ou materiais, etc.

Quando leio ou ouço falar de questões sobre aborto, me vem sempre a memória uma criança que conheci em Luanda precisamente porque a sua mãe lhe queria “sacar”, como se diz na gíria. A Muxima tinha apenas seis semanas no seio da sua mãe, quando esta lha queria abortar porque o namorado, pai da Muxima, não queria mais saber dela. A sorte da menina Muxima residiu no facto da jovem ter pensado primeiro em desabafar o caso com a sua sógra, a senhora Teté. Esta, desesperada da macabra idea da futura nora, pediu de joelhos a jovem que não realizasse o tal aborto, a condição de assistí-las com todos os meios que tinha a sua disposição durante a gestação. (Não é que a dona Teté tivesse lá grande coisa, passava os dias vendendo o carvão e alguns kimbombos). A mãe da Muxima consentiu, mas, a condição de que apenas desse a luz, livrar-se-ia do bebê. E assim aconteceu. Quem foi buscar a criança na Maternidade foi a senhora Teté. Esta cuidou-a carinhosamente. E nomeou-a Muxima poque dizia ter sido oferta da «Mamã Muxima». Ora, a miúda cresce saudável e robusta. Aos seus cinco anos de idade, fui convidado a apadrinhá-la no seu Baptismo, e no ano seguinte, a matriculamos na Escola primária do Ine-Marista, Luanda. Muxima vai fazer em Julho 11 anos de idade. Começou já o ensino secundário. Seus lábios estão sempre sorrindo, e mostra muita esperança nos olhos. Hoje a Muxima continua chamando mamã a sua avó, a senhora Teté, com a qual vive desde que viu os raios de sol. Gestos como a da mais velha Teté Luanda e o mundo estão cheios. Infelizmente não são tão propagados como mereciam.

Para responder às mulheres que não se sentem em condições de levar a avante a gravidez, muitas mulheres religiosas como as Religiosas da Madre Teresa de Calcuta abriram as suas portas e corações , acolhendo e cuidando bebês abandonados. Nalguns lugares como aqui na Itália existem até os chamados «centros de apoio à vida» onde os volontários já salvaram a vida de 75 000 crianças concebidas, mas “indesejadas” pelas suas respectivas mães. E a questão que agora se coloca é a todos nós interpelante: quantas crianças deviam ser salvas se houvessem instuições civis disponíveis a frustrar abortos, ajudando a mulher a nascer? Por exemplo, quantas “Muximas” viriam à luz do sol, se as nossas «mamãs da Igreja» se organizassem em favor dessas vidas inocentes?

Muitas senhoras e raparigas optam pelo aborto a causa de ignorança e medo de diversa natureza. Abandoná-las nestes momentos difíceis e confusos só piora a situação. Ouvi-las com atenção e acompanhá-las nessa hora turbulenta pode ser um remédio eficaz a evitar os dissabores do aborto. A vida da criança por nascer e da mulher em dificuldades não devem ser apenas respeitadas, devem ser antes queridas, amadas. É com essa disposição interior que podemos acolher tantas «Muximas» nas nossas casas.