A Mutilação das Mulheres em África

Nunca é tarde para se dedicar um artigo às mulheres nas últimas horas de Março. E faço-o narrando um dos mais horríveis atentados à dignidade e integridade da mulher. É que, de acordo com os números que obtive da revista Além-mar, UNICEF, OMS e da Amnistia Internacional, quase três milhões de raparigas são anualmente submetidas à prática de excisão femenina no mundo. Em África e Médio Oriente terão já passadas pela faca 130 milhões de mulheres.

Em muitos povos africanos, uma adolescente só é considerada mulher depois de ter sido excisada e, frequentemente, uma mulher só pode casar se tiver passado pela excisão. Uma prática tradicional considerada como iniciação ou integração social das jovens (entre os seis e 14 anos de idade), rito de passagem da infância a idade adulta. A semelhança da circuncisão masculina, o acto da excisão femenina é praticado normalmente fora das aldeias por mais velhas consideradas peritas nisso, em rigoroso secretismo. Estas, com uma lâmina ou faca, talham ou cortam o clítoris da jovem, a sangue frio. A cura e cicatrização da ferida é feita com ervas ou cinzas durante quase dois meses. Alguns desses cortes são feitos por anciãs trémulas ou em ambientes escuros e agitados com danças e cantos. Algumas crianças mal excisadas têm perdido a vida durante ou depois de tais operações a cuasa das tremendas dores e infecções, outras ainda têm precocemente encotrado a morte durante o parto devido as mãs «soturas» feitas na vagina durante a excisão.

Essa prática é milenar em África. Alguns estudiosos hipotizam que terá vindo do Oriente. Paises como Etiópia e Eritreia já excisavam raparigas antes da era cristã. Sabe-se por outro que esta prática verifica-se também entre alguns grupos de Índia, Sri Lanka, Indonésia, entre os curdos do Iraque, bem como noutros paises árabes. 30 paises africanos praticam ainda este rito tradicional condenado pelas Nações Unidas por ferir a integridade física e moral da mulher. Destes paises africanos podemos mencionar o Egípto, o Burkina Faso, o Jibuti, o Gana, a Guine-Bissau, a República de Guiné, a Libéria, o Malí, o Quénia, a Nigéria, o Senegal, o Sudão, o Chade, a República Centro Africana, o Togo e a Costa do Marfim, para além da Etiópia e Eritreia ja citados anteriormente.

Mas, o que é que faz com que muita gente se sinta ainda assim apegada a práticas tradicionais tão sacrificantes e perigosas? Entre as razões invocadas para justificar esse tal rito, algumas prendem-se com a saúde, moral sexual, estética e outras têm mais a ver com usos e costumes milenares. A propósito, algumas tribos acreditam que um homem poderá morrer se tiver relações sexuais com uma mulher não excisada, outros ainda crêm que uma bebê poderá falecer se, ao nascer, sua cabeça tocar no clítoris, ou ainda que mulheres “incircunsisas” não poderão sequer conceber. Existe igualmente crendices de que a excisão ajuda a prevenir o câncro da vagina e as doenças nervosas. Outras são submetidas a tais cortes a motivo de beleza: dizem que assim tornam-se mais belas. Não faltam os que vêm nessa horrenda prática a preservação da virgindade femenina. As organizações humanitárias, em particular a OMS, denunciam todos estes preconceitos. Dizem que a mutilação genital é uma violação dos direitos da mulher, para além de ser um factor de risco para a saúde da mulher, com graves consequências ao longo de toda a vida.

A Revista Além-mar, da qual obtive alguns dados desse artigo, acredita que a mutilação femenina nos paises de cultura tradicial animista e regime familiar patriarcal é justificada e mantida por razões de «controlo da sexualidade da mulher» por parte dos homens mais velhos. Ilustra tal alegação com as crendices desses povos segundo as quais um clítoris intacto desperta nas mulheres o desejo sexual que lhes conduziriam à prática de masturbação, lesbianismo e prostituição.

A excisão femenina tal como a circuncisão masculina são práticas tradicionais enraizadas nas sociedades e culturas, nos usos e costumes dos próprios africanos. Por isso, não se lhes podem resolver somente com proibições legais. A meu ver, devia ser feito um trabalho de incultruração, colhendo o positivo dessa prática tal como o sentido da iniciação e introdução dos jovens a idade matura e a valorização da virgindade, excluíndo porém todos os aspectos de cortes de prepúcio ou clítoris, porque isso atenta a integridade física e moral dos adolescentes e jovens. Por outro, dever-se-ia fazer uma grande campanha de educação e sensibilização para conscientização das populações, em particular as próprias mães e avôs, sobre os problemas de saúde física e mental decorrentes destas práticas perigosas.