OS IMIGRANTES NÃO SÃO «BÁBAROS»

Palavras como zairense, maliano, nigeriano trazem à mente de muitos angolanos qualquer coisa de falso, desordem, candonga, ilegalidade ou algo parecido. E ultimamente muitos têm batido palmas pela sistemática expulsão dos estrangeiros ilegais ou considerados criminosos da parte das autoridades angolanas. Há uma semana, aqui na Itália, os «chineses de Milão» levantaram um alvoroso com as autoridades policiais daquela cidade metropolitana. Tudo comeceu quando os fiscais interpelaram uma comerciante chinesa que se recusava a pagar o imposto por considerar injusta e descriminatória a lei que o impôs. E isso levantou uma grande briga entre os chineses e as autoridades policiais de Milão. Aqui, no geral, pensa-se que o estrangeiro (não por acaso se lhe chama extra-comunitário) é sinónimo de crime, desordem e violência.

Entretano, recebi dos missionários Scalabrianos, há dias, uma trabalho de pesquisa interessante que afronta esta problemática xenófoba, visando superar visões estereotipadas, em busca de análises que alcancem os problemas verdadeiros e suas causas mais profundas. Desta feita, tomo aqui a iniciativa de publicar na íntegra a sua introdução editorial destes estudos, com o propósito de partilhar e desarmar os estereótipos deste fenómeno social que hoje afecta quase todos os paises do mundo.

Nos nosssos dias, tornou-se comum acreditar na existência de nexos profundos entre os grandes fluxos migratórios e o crescimento da violência. Acredita-se que a chegada maciça de estrangeiros provoque necessariamente o aumento de crimes hediondos e outros atos violentos. Nesta perspectiva, o endurecimento das leis imigratórias é tido como um importante instrumento de proteção das populações locais. A questão migratória virou uma questão de ordem pública. Diante disso, surgem algumas perguntas: estamos diante de opiniões fundamentadas em análises objetivas da realidade ou em meros preconceitos? A violência é realmente um elemento inerente ao ato migratório?

Historicamente, a chegada de povos estranhos esteve freqüentemente relacionada aos riscos de guerras e outras formas de violência. Podemos lembrar da entrada dos povos “bárbaros” no Império Romano, da ida dos judeus à terra de Canaã ou da invasão européia aos continentes africano e americano. Mesmo nos casos em que não ocorrem conflitos bélicos, a chegada massiva de populações diferentes gera, freqüentemente, transformações, mudanças, às vezes choques e desordens.

O “outro”, não raramente, se transforma em “inimigo”. Isso vale tanto para os povos que emigram, quanto para aqueles que vivem em contato com imigrantes. Em ambos os casos, embora com modalidades diferenciadas, ocorre o encontro com alteridades que desafiam, questionam e colocam novas fronteiras no interior dos próprios espaços vitais. O que está em jogo é a sobrevivência biológica, social e, sobretudo, ‘existencial’, ou seja, a visão da realidade, a identidade, o paradigma hermenêutico, o “mapa da mina” – como diria Otto Maduro – das populações envolvidas.

Diante disso, é cada vez mais comum trilhar os caminhos da violência para solucionar os desafios levantados pela alteridade. Esses caminhos podem ser resumidos em quatro grandes blocos: a separação/exclusão, a assimilação, a expulsão e a eliminação do diferente.

Pelo processo de separação/exclusão, o diferente é apartado física, geográfica, religiosa, racial e/ou etnicamente. Posto que seja impossível, ou não conveniente, expulsar ou eliminar a diversidade, ela é tolerada desde que permaneça separada do corpo. Nos dias de hoje, os migrantes irregulares conseguem permanecer nas terras de chegada sob condição de se tornarem ‘invisíveis’ e não criarem problemas aos nativos. Para os migrantes mais rebeldes, a separação é determinada pelas grades das celas. Outras vezes, são os estereótipos e os preconceitos étnicos, religiosos e raciais que estabelecem as cercas.

Pela assimilação, o outro é aceito sob condição de deixar de ser outro. Neste caso, a violência contra o migrante é violência contra sua alteridade, como diz Bauman. O problema não é o ser humano, mas sua cultura, sua religião. Ele será bem aceito na nova comunidade se abrir mão de sua identidade histórica. A ‘conversão’ a novos valores e princípios garantirá sua inclusão social.

A expulsão é um dos caminhos mais trilhados. O diferente que não quer ficar ‘invisível’ e não aceita ser assimilado deve ser expulso, banido. Em geral, a expulsão se concretiza tanto pela deportação de migrantes, quanto pelo endurecimento das políticas imigratórias, de modo a evitar o ingresso de indivíduos pertencentes a grupos indesejados. Neste último caso, há uma ‘expulsão preventiva’: o migrante é rejeitado antes de chegar.

Por fim, a eliminação: sem dúvida é o caso mais grave, pois envolve a supressão biológica do diferente. Geralmente acontece nos casos em que a expulsão não é considerada suficiente para reduzir os riscos da comunidade: o outro deve ser aniquilado. A eliminação biológica se realiza nos genocídios étnicos e raciais, mas também nos casos de violência contra grupos de migrantes ou outras pessoas consideradas diferentes.

É bom sublinhar que essas quatro formas de violência não se referem apenas à ação dos nativos contra os migrantes, embora, nos dias de hoje, seja essa a tendência mais comum. De fato, como dizíamos, o contato com a alteridade do lugar de chegada pode levar os próprios migrantes, sobretudo quando são numérica ou militarmente superiores, a usar essa violência contra os nativos. O encontro com a alteridade desafia tanto os que migram quanto os povos autóctones.

Nesta perspectiva, a questão de fundo não está na relação entre violência e migração, e sim entre violência e alteridade. O que parece despertar os instintos violentos, mais que o migrante, é seu ser diferente. E é bom realçar que a alteridade pode ser territorialmente exógena ou endógena. Assim, a violência não é algo inerente ao processo migratório: é a dificuldade em lidar com a alteridade, geralmente acompanhada a outros fatores (sociais, políticos, econômicos, religiosos etc.), que faz com que a diversidade do migrante ou dos nativos possa gerar conflitos violentos. A alteridade não é a ‘causa’ da violência, mas pode ser o fator que a desencadeia.

Nesta esteira, René Girard, ao estudar os estereótipos persecutórios, aponta o “forasteiro” como uma das categorias mais suscetíveis de serem aleatoriamente escolhidas como bodes expiatórios e, portanto, como vítimas de atos violentos. Assim, mesmo não tendo nenhuma participação na origem da crise, o estrangeiro tem sérias possibilidades de ser culpado simplesmente pelo fato de ser “forasteiro”, de fora, estranho, diferente.

Na atualidade, algo análogo ao descrito por Girard é a “criminalização” dos migrantes, cujo objetivo é enfraquecer suas potencialidades reivindicativas e, sobretudo, dissimular as verdadeiras causas das crises sociais. Infelizmente, essa violência se auto-justifica e auto-reproduz: a criminalização dos migrantes justifica os atos de violência contra eles; por outro lado, essa prática costuma gerar uma violência reativa por parte das vítimas, desencadeando o conhecido processo da “escalada (escalation) da violência”, um progressivo aumento dos atos violentos de ambos os lados, reiteradamente legitimados pela violência alheia.

A Resenha “Migrações na Atualidade”, n° 66, visa contribuir para o conhecimento e o debate sobre a relação entre violência, alteridade e migrações, apresentando um conjunto de matérias veiculadas pela mídia sobre esse tema. O objetivo é tentar superar visões estereotipadas, em busca de análises que alcancem os problemas verdadeiros e suas causas mais profundas. Neste sentido, acreditamos que seja, no mínimo, duvidoso culpar os migrantes e sua alteridade pelo aumento de uma violência que, na realidade, brota de crises sociais, políticas e econômicas que, por sua vez, são uns dos sintomas da globalização planetária propositalmente construída de forma unilateral, assimétrica e acrítica.