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5.12.06

Africa encabeça continentes abolicionistas de pena capital


Regimes militares na África subsariana e cultura religiosa aderente a sharia no norte de África ensanguentaram os africanos com penas de mortes durante centenas e centenas de anos. Ultimamente porém tem surgido com surpresa uma mudança de mentalidade e sensibilidade quanto a essa problemática abominável. Os acordos políticos favoráveis à paz que têm vindo a crescer em toda África pode estar por detrás desse respeito à vida e dignidade da pessoa humana. De facto, a maior parte dos países africanos estão renunciando à pena de morte. 13 dos 53 países africanos aboliram recentemente a pena capital, e 20 o são de facto, isto é, não executam a condenação mortal há bastante tempo. Outros países como Rwanda, Marroco, Zâmbia e Malawi preservam ainda a lei mortal, mas, têm dado ultimante passos significativos para sua eventual supressão.
Nesta direcção, grandes ensentivos têm vindo de organizações civis como Amnesty International e religiosas como a Comunidade de Sant’Egídio que promovem uma campanha mundial para abolição da pena de morte em todos os países. No passado ano por exemplo a Comunidade religiosa de Sant’Egídio promoveu um congresso intitulado “Africa for life” em que participaram doze ministros de justiça do continente africano. E actualmente pensa-se que África e suas cidades capitais continuarão a fazer progressos significativos tendentes a cancelar definitivamente a “lei de morte”, apesar das limitações colocadas pelos regimes não transparentes nem realmente democráticos